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O website onbistro.pt tem como objetivo divulgar e promover os serviços e produtos do On Bistrô, incluindo informações sobre menus, reservas online, takeaway e serviços de delivery.

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2. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente no website — textos, imagens, logótipos, marcas, design e software — é propriedade exclusiva da On Bistrô ou de terceiros devidamente autorizados. É proibida a sua cópia, reprodução ou distribuição sem autorização prévia.

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3. Utilização do site

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4. Reservas, Takeaway e Delivery

As informações sobre reservas, encomendas de takeaway ou entregas através de plataformas de entrega como Uber Eats, Glovo, etc., estão sujeitas à disponibilidade e às condições estabelecidas no site no momento da solicitação.

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7. Alterações aos Termos e Condições

A On Bistrô poderá rever estes Termos e Condições a qualquer momento, publicando as atualizações nesta página.

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8. Lei aplicável e foro competente

Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, o foro competente será o tribunal da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.